Licitação
Para solicitação, por meio eletrônico, da integra dos documentos relativos a este Processo de Licitação após conclusão e homologação envie um email para: prefeitura@saogeraldo.mg.gov.br
Processo Administrativo: 37/2024
| Número da Modalidade: 5/2024 |
| Modalidade da licitação: Dispensa |
| Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
| Objeto: Contratação de uma empresa altamente especializada em consultoria e assessoria com ênfase nos programas de estímulo e financiamento do esporte, através do ICMS Esportivo, conforme definido na Lei Robin Hood (Lei estadual 18.030/2009), além dos programas de incentivo ao esporte a nível federal (Lei nº 11.438/2006) e estadual (Lei nº 20.824/2013). |
| Unidade solicitante: Diretoria de Licitações |
| Valor estimado: 21.679,96 |
| Data de publicação: 25/07/2024 |
| Data limite: 01/08/2024 |
| Data de abertura: 01/08/2024 |
| Horário de abertura: 08:00:00 |
| Status: Em andamento |