Licitações
Para solicitação, por meio eletrônico, da integra dos documentos relativos a este Processo de Licitação após conclusão e homologação envie um email para: prefeitura@saogeraldo.mg.gov.br
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Número da modalidade: 47/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 02/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 – SRP Nº 036/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Pregão – Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 18/09/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 19/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 02/10/2024 08:59 (horário de Brasília) - Id contratação -PNCP: 18137935000180-1-000091/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de máquinas e caminhões para atendimento das atividades do setor de obras, de acordo com as necessidades do Município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Pregoeiro: Jander Jossué Lima Silva
Número da modalidade: 42/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 30/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL 042/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2024 - SRP 031/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Pregão – Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I- Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 17/09/2024 -Situação: Divulgada no PNCP -Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 30/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000089/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, aditivos, fluidos, graxas, materiais de limpeza e correlatos para manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do município de São Geraldo/MG.
Número da modalidade: 40/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 25/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2024 - SRP 029/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Pregão – Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 30/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 30/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 13/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000087/2024 -Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e S10), visando atender as necessidades dos veículos (leves, médios, pesados) e maquinários (tratores, maquinas agrícolas e implementos) pertencentes à frota oficial do Município de São Geraldo/MG, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência. Tamires Cristina da Cruz Ferreira – Pregoeira.
AVISO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2024 - SRP 029/2024 - Última atualização 12/09/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Pregão – Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 30/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 12/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 25/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000087/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e S10), visando atender as necessidades dos veículos (leves, médios, pesados) e maquinários (tratores, maquinas agrícolas e implementos) pertencentes à frota oficial do Município de São Geraldo/MG, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência. Tamires Cristina da Cruz Ferreira – Pregoeira.
Número da modalidade: 28/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data de abertura: 16/09/2024
AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - Última atualização 11/09/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO -Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Inexigibilidade - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV- Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta - Modo de disputa: Não se aplica - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 11/09/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000088/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores públicos (ativos, inativos, aposentados e pensionistas), bem como dos agentes políticos do Município de São Geraldo - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Walmir Rocha Lopes – Prefeito Municipal.
Número da modalidade: 41/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 12/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2024 - SRP 030/2024 - Edital nº 00008624/2024 - Última atualização 23/08/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Pregão – Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 23/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 12/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000082/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos destinados à manutenção das atividades dos consultórios de Saúde Bucal das Unidades de Saúde do Município de São Geraldo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tamires Cristina da Cruz Ferreira – Pregoeira.
Número da modalidade: 2/2024
Modalidade: Concorrência
Data de abertura: 11/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Concorrência - Eletrônica - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 22/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 22/08/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 11/09/2024 08:59 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000081/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil/arquitetura para prestação de serviços de complementação de itens necessários da obra da UBS Maria Delizete Braga, conforme condições do termo de referência e seus anexos. Jander Josué Lima Silva – Agente de Contratação.
Número da modalidade: 39/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 09/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024 - SRP 028/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO- Modalidade da contratação: Pregão – Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 08/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 08/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 09/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000079/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição cascalho e fundo de pedreira, em atendimento as demandas do Município de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Tamires Cristina da Cruz Ferreira – Pregoeira.
Número da modalidade: 36/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 06/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL 036/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - SRP 025/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Pregão – Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 07/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 08/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 06/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000078/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem esportiva para diversas modalidades de competições, visando atender à programação de eventos esportivos da Divisão de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de São Geraldo/MG. Tamires Cristina da Cruz Ferreira – Pregoeira.
Número da modalidade: 34/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 05/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL 034/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2024 Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Pregão – Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 07/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 08/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 05/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000077/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Aquisição de um (01) retroescavadeira, com fabricação a partir do ano de 2023 e modelo mínimo de 2024, para atendimento das necessidades da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Geraldo/MG, em atendimento ao Convenio nº 1231000006/2024 celebrado entre este Município e a Secretaria de Estado de Agricultura, pecuária e Abastecimento de Minas Gerais - SEAPA/MG. Tamires Cristina da Cruz Ferreira – Pregoeira.
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Órgão/Entidade: MUNICIPIO DE SAO GERALDO – Processo Licitatório nº: 072/2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - Objeto: Aquisição de um (01) retroescavadeira, com fabricação a partir do ano de 2023 e modelo mínimo de 2024, para atendimento das necessidades da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Geraldo/MG, em atendimento ao Convenio nº 1231000006/2024 celebrado entre este Município e a Secretaria de Estado de Agricultura, pecuária e Abastecimento de Minas Gerais - SEAPA/MG. Data da Abertura: 05/09/2024 – Data da revogação: 30/08/2024. Motivo DA REVOGAÇÃO: Por razões de conveniência administrativa, foi realizado adesão registro de preço, respeitando as especificações exigidas no edital, garantido condições vantajosas e preço mais baixo, que atendem aos critérios de qualidade e capacidade estabelecidos. Walmir Rocha Lopes – Prefeito.
Processo administrativo: 96/2024
Número da modalidade: 48/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data de abertura: 03/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 096/2024 – Pregão Eletrônico nº 048/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Pregão – Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 19/09/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 20/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 03/10/2024 08:59 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000092/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na coleta e análise de exames clínicos laboratoriais, para atendimento das necessidades do município de São Geraldo/MG – Pregoeiro: Jander Jossué Lima Silva.
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2024 OBJETO: Coleta e Análise de Exames Clínico-Laboratoriais A Prefeitura Municipal de São Geraldo/MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com parecer jurídico, torna público o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico nº 48/2024, referente ao Processo Administrativo nº 096/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na coleta e análise de exames clínico-laboratoriais. A presente decisão tem como fundamento o fato de que a empresa vencedora do certame, Laboratório Clínico Samuel Pessoa Ltda., inscrita no CNPJ nº 05.308.028/0001-04, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1588, Bairro Meireles, Fortaleza/CE, representada pela Sra. Thalita Costa Monteiro, CPF nº 009.868.593-70 e RG nº 9501574060 SSPDS/CE, não apresentou o Alvará Sanitário válido, documento indispensável e obrigatório para o funcionamento regular de estabelecimentos de saúde que realizam coleta e análise de exames laboratoriais, conforme exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.